SAPL - Câmara Municipal de Sossego

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 26/05/2025 - 18:00	Encerramento: 26/05/2025 -

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: VERIFICANDO QUE HOUVE QUORUM O SENHOR PRESIDENTE SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA COMUNIDADE DEU POR ABERTO APRESENTE SESSÃO.
Chamada dos Vereadores: MANUEL ARNALDO DA SILVA FERREIRA, MANOEL GOMES DOS SANTOS JÚNIOR, FRANCISCO DE ASSIS LUCENA DE OLIVEIRA, RAQUEL MEIRA DE MELO SOUZA, DIEGO DA SILVA GOMES, MARCIO RICARDO CASADO DE OLIVEIRA, ROBSON RENAN DE OLIVEIRA SILVA e FLAVIANA LUCENA DE ARAÚJO.
Leitura de um Versículo da Bíblia: Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos. Provérbios 16:3
Aprovação da Ata da Sessão Anterior: O senhor presidente pergunata se algum verador tem algo a acrescer ou suprimir na ata, como não houve manifestação ele declarou aprovada a presente ata
Apresentação de Proposições Verbais: vereador Robson Renan, Raquel Meira.
Tema Livre: Marta Célia, falou o projeto que homenageou seu pai José de Melo, 2. Pastor Antonio dos Santos, falou sobre projeto que atera disposito da lei 150/2009, vereadora Flaviana Lucena, 3. vereador Robson Renan, 4. Márcio Ricardo, vereador Diego da Silva Gomes, vereadora Raquel Meira, Manuel Biá.
Lideranças: Robson Renan-oposição, Raquel Meira-Republicano.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Robson Renan Turno:	Solicitação de concessão de bolsa estudantil	Não informada
2 - Indicação nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Diego Gomes Turno:	: Indicação para ampliação dos atendimentos realizados pela médica veterinária no município	Não informada
3 - Indicação nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Raquel Meira Turno:	Solicitação de adaptação de prédio escolar desativado para instalação de unidade de saúde	Não informada
4 - Indicação nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Mixelly de Iraildo Turno:	Indicação para contratação de professores de reforço escolar	Não informada
5 - Indicação nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Mixelly de Iraildo Turno:	Indicação para realização de roço nas estradas	Não informada
6 - Indicação nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Robson Renan Turno:	Indicação para contratação de fisioterapeuta para atendimento à população	Não informada
7 - Requerimento nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Marcio Ricardo Turno:	Solicitar que esta Câmara de Vereadores envie a Prefeitura Municipal de Sossego/PB pedido para que o Piso do Magistério do Município de Sossego/PB seja atualizado para atender, minimamente, o que determina a Lei 11.738/08, com valores pagos de forma retroativa a 01/01/2025, nos termos da lei já citada.	Não informada
8 - Requerimento nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Marcio Ricardo Turno:	Solicitar que esta Câmara de Vereadores promova uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR do magistério do município de Sossego/PB.	Não informada
9 - Requerimento nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Marcio Ricardo Turno:	Solicitação de disponibilização de ambulância para a zona rural	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Mixelly de Iraildo Turno:	DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 150/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Raquel Meira Turno:	DENOMINA A NOVA UBS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NA RUA ANTÔNIO EPIFÂNIO, COMO JOSÉ DE MELLO AZEVEDO NO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Marcio Ricardo Turno:	DENOMINA A RUA ERIVALDO OLIVEIRA COSTA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Marcio Ricardo Turno:	DENOMINA A RUA JOÃO CASADO DE OLIVEIRA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB PROVIDÊNCIAS.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Marcio Ricardo Turno:	DENOMINA A RUA BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada