| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Meira
Turno:
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Reforma e Ampliação da Praça de Saúde localizada no Centro de nosso Município
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Não informada |
2 -
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Chiquinho Lucena
Turno:
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Retirada do canteiro central da Rua Ascindino Melo – Centro
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Não informada |
3 -
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Flaviana Lucena
Turno:
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Construção de quadra de esportes na comunidade Zumbi dos Palmares
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Não informada |
4 -
Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Flaviana Lucena
Turno:
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Pavimentação da comunidade Zumbi dos Palmares
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Não informada |
5 -
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Mixelly de Iraildo
Turno:
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Aquisição de grade de arrasto para o município
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Não informada |
6 -
Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Mixelly de Iraildo
Turno:
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Construção de uma Central de Velórios no município de Sossêgo
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Renan
Turno:
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Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho em 50% para servidores públicos municipais que sejam responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências, no âmbito do Município de Sossego, e dá outras providências.
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Turno:
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DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA VIABILIZAR ORÇAMENTÁRIAMENTE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, SEM AUMENTO DE DESPESA, DECORRENTE DAS DISPOSIÇÕES DESTA LEI, PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Ricardo
Turno:
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Requerimento sobre estudo de aposentadorias do servidores públicos do município.
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Não informada |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Ricardo
Turno:
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DENOMINA A RUA ROSILDA CHAGAS DE OLIVEIRA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Ricardo
Turno:
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DENOMINA A RUA INÁCIA OLIVEIRA SILVA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |