9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/08/2025 - 16:00 Encerramento: 04/08/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificando que houve quorum, o senhor presidente sob a proteção de Deus e em nome da comunidade declaro aberta a presente sessão. convida o senhro secretário para a

Chamada dos Vereadores:

Manuel Arnaldo da Silva Ferreira; Robson Renan de Oliveira Silva; Flaviana Lucena de Araújo; Manoel Gomes dos Santos Junior; Raquel Meira de Melo Souza; Iraneide da Silva; Márcio Ricardo Casado de Oliveira Francisco de Assis Lucena de Oliveira; Diego da Silva Gomes. convida o senhor secretário a

Leitura de um Versículo da Bíblia:

"Tudo posso naquele que me fortalece"

Felipenses 4:13

Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

O senhor presidente pergunta aos vereadores se alguém deseja acrescer ou suprimir algo da presente ata. O vereador Robson Renan solicitou que fosse acrescido a ata que ele e o vereadora Flaviana havia solicitado vistas no projeto de Lei 036/2025 que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA VIABILIZAR ORÇAMENTÁRIAMENTE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, SEM AUMENTO DE DESPESA, DECORRENTE DAS DISPOSIÇÕES DESTA LEI, contudo o vereador Manuel arnaldo disse que disse que o parecer da comissão foi aprovado por 2 votos a favor e 1 voto contra, tendo portanta o projeto sido colocado em apreciação e votação do plenário e foi aprovado por unanimidade, salientado que o próprio verereador Robson Rebnan e a Vereadora Flaviana, haviam em Plenario votado pela a aprovação do referido projeto de Lei, e declara aprovada a referida ata. e convida os senhores vereadores a apresentarem suas proposições verbais

Apresentação de Proposições Verbais:

1. Vereador Junioe Gomes - Solicitou a Construção de Quebra-Molas na Entrada da Cidade de Sossêgo, lado sul da PB 167. 2. Flaviana Lucena - solicitou que todos os projetos a serem discutidos e votados nesta câmara sejam enviados com antecedência. 3. Robson Renan - solicitando a Criação de Projeto de Arborização na Cidade de Sossêgo/PB. 4. Raquel Meira - Disponibilização de capacitação para os profissionais da área da educação com o intuito de trabalhar com crianças com Transtorno do Aspectro Autista. 5. Diego Gomes - solicitou Instalação de Placas de identificação dos caminhos que levam as comunidades rurais deste município as margens da PB-167.

Tema Livre:

  1. Vereadora Flaviana Lucena; 2. vereador Robson Renan que disse que foi solicitado por um municipe para acompanha-lo a UBS Pedro Vieira, esta havia solicitado que a unidade lhe fornesse uma receita para o medicamento de seu filho que é atipico, e que o medicamento havia acabado e a criança estava em crise. porem a direção estava colocando dificulda para entrega desta receita, ele fez a fiscalização, e direção por fim fez a entrega da receita para que aquela mãe pudesse da atendimento do seu filho. 3. Marcio Ricardo; 4 Mixele de Iraildo; 5 Diego Gomes; 6. Raquel Meira; 7. Junior Gomes e 8. Manuel Biá.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Meira
Turno:
Reforma e Ampliação da Praça de Saúde localizada no Centro de nosso Município
Não informada
2 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Chiquinho Lucena
Turno:
Retirada do canteiro central da Rua Ascindino Melo – Centro
Não informada
3 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Flaviana Lucena
Turno:
Construção de quadra de esportes na comunidade Zumbi dos Palmares
Não informada
4 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Flaviana Lucena
Turno:
Pavimentação da comunidade Zumbi dos Palmares
Não informada
5 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Mixelly de Iraildo
Turno:
Aquisição de grade de arrasto para o município
Não informada
6 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Mixelly de Iraildo
Turno:
Construção de uma Central de Velórios no município de Sossêgo
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Renan
Turno:
Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho em 50% para servidores públicos municipais que sejam responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências, no âmbito do Município de Sossego, e dá outras providências.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Turno:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA VIABILIZAR ORÇAMENTÁRIAMENTE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, SEM AUMENTO DE DESPESA, DECORRENTE DAS DISPOSIÇÕES DESTA LEI, PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS
Não informada
9 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Ricardo
Turno:
Requerimento sobre estudo de aposentadorias do servidores públicos do município.
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Ricardo
Turno:
DENOMINA A RUA ROSILDA CHAGAS DE OLIVEIRA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Ricardo
Turno:
DENOMINA A RUA INÁCIA OLIVEIRA SILVA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Meira
Turno:
Reforma e Ampliação da Praça de Saúde localizada no Centro de nosso Município
Não informada
2 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Chiquinho Lucena
Turno:
Retirada do canteiro central da Rua Ascindino Melo – Centro
Não informada
3 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Flaviana Lucena
Turno:
Construção de quadra de esportes na comunidade Zumbi dos Palmares
Não informada
4 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Flaviana Lucena
Turno:
Pavimentação da comunidade Zumbi dos Palmares
Não informada
5 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Mixelly de Iraildo
Turno:
Aquisição de grade de arrasto para o município
Não informada
6 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Mixelly de Iraildo
Turno:
Construção de uma Central de Velórios no município de Sossêgo
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Turno:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA VIABILIZAR ORÇAMENTÁRIAMENTE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, SEM AUMENTO DE DESPESA, DECORRENTE DAS DISPOSIÇÕES DESTA LEI, PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS
Não informada