{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Sossego \u2013 PB ao sal\u00e1rio  nacional vigente, nos termos do Decreto n\u00ba 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: CRIA O JORNAL MUNICIPAL COMO UM DOS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 220, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Sossego \u2013 PB ao sal\u00e1rio  nacional vigente, nos termos do Decreto n\u00ba 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 221, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: CRIA O JORNAL MUNICIPAL COMO UM DOS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 222, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}