{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Analise Preliminar"}, {"id": 227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE AT\u00c9 R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Analise Preliminar"}, {"id": 228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE AT\u00c9 R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 226, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Analise Preliminar"}, {"id": 227, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE AT\u00c9 R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Analise Preliminar"}, {"id": 228, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE AT\u00c9 R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcio Ricardo", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o compactador de lixo para este munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marcio Ricardo", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de bancas para o Mercado P\u00fablico Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}