Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Nomeação de ruas em homenagem a Manuel Gomes da Silva e Áurea Angelita de Araújo
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 16:49:11
Autor:
Robson Renan
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: 1. A imediata funcionalidade dos dessalinizadores localizados nas comunidades do Padre Assis, São Luís e Santo Antônio;
2. A retomada da operação do carro-pipa no município de Sossêgo-PB.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 18:21:24
Autor:
Robson Renan
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: disponibilização de transporte público para os estudantes do município que frequentam cursos de nível superior no período diurno na Universidade Federal da Paraiba Campus Cuité.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 18:22:35
Autor:
Diego Gomes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para pavimentação das Ruas Emília Monteiro, Francisco Alves Dantas e Anísio Ponciano
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 15:29:53
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para Contratação de um Psicopedagogo para integrar o eMulti
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 15:31:59
Autor:
Raquel Meira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para Criação de uma Nova Equipe do eMulti
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 15:33:51
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para Instalação de Gerador no Posto de Saúde Pedro Vieira
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 17:57:15
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: solicitando a construção de um Curral Público Municipal,
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 18:17:58
Autor:
Mixelly de Iraildo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAMOS DA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA CONCEDENDO 45 DIAS DE FÉRIAS AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 19:37:46
Autor:
Diego Gomes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A ABERTURA DE PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR EM FACE DO VEREADOR ROBSON RENAN DE OLIVEIRA SILVA, A FIM DE QUE SEJA INCURSO NA PENALIDADE DO ART. 209, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, OU SEJA, PERDA TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 18:18:31
Autor:
Manuel Biá
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar que esta Câmara de Vereadores envie a Prefeitura Municipal de Sossego/PB pedido para que o Piso do Magistério do Município de Sossego/PB seja atualizado para atender, minimamente, o que determina a Lei 11.738/08, com valores pagos de forma retroativa a 01/01/2025, nos termos da lei já citada.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 13:42:41
Autor:
Marcio Ricardo
Texto Original
|
|
REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar que esta Câmara de Vereadores promova uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR do magistério do município de Sossego/PB.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 13:53:06
Autor:
Marcio Ricardo
Texto Original
|
|
REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de disponibilização de ambulância para a zona rural
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 17:49:53
Autor:
Marcio Ricardo
Texto Original
|
|
REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Convocação de comparecimento de Autoridades a próxima sessão ordinária.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 10:44:47
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre estudo de aposentadorias do servidores públicos do município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:21:49
Autor:
Marcio Ricardo
Texto Original
|
|
REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para criação da Secretaria de Transportes.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 10:06:02
Autor:
Chiquinho Lucena
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para a Contratação de Médico Pediatra
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 9:50:18
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para a Implantação do Programa Guarda Mirim
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 9:52:05
Autor:
Raquel Meira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para disponibilização de carro específico para a secretaria de saúde.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 17:07:50
Autor:
Robson Renan
Texto Original
|
|
REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de horário diferenciado e tempo ampliado para alunos com TEA durante a realização de provas.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 19:10:24
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a cassação do mandato do vereador Robson Renan
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:24:16
Autor:
Carlos - Popular
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de Policlínica no município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
07/12/2025 -
Horário: 22:34:49
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de uma central de velórios no município
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
07/12/2025 -
Horário: 22:38:00
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 1/2025 - Indicação
Ementa: disponibilização de transporte para os atletas do município participarem de eventos esportivos realizados fora da sede municipal
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 17:47:39
Autor:
Chiquinho Lucena
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 2/2025 - Indicação
Ementa: a imediata compra e distribuição gratuita de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 17:50:35
Autor:
Flaviana Lucena
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para melhoria na iluminação pública da Rua Ascindino Melo
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 17:56:07
Autor:
Flaviana Lucena
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 4/2025 - Indicação
Ementa: a imediata contratação de um psicopedagogo para atuar no E-MULTi – Equipe Multiprofessionais
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 18:05:16
Autor:
Raquel Meira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de instalação de câmeras de monitoramento na EMEF Juraneide Alves da Silva Santos e na Creche Municipal CriAnça Feliz
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 18:14:22
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Sossêgo-PB a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Timbaúba
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 18:17:13
Autor:
Mixelly de Iraildo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de instalação de câmeras de monitoramento na EMEF Juraneide Alves da Silva Santos e na Creche Municipal Crinça Feliz.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 18:40:06
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Sossêgo-PB a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Timbaúba
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 18:43:08
Autor:
Mixelly de Iraildo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para a construção de um barreiro no Sítio Caiçara na propriedade de Edinho, no município de Sossêgo-PB.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 19:03:21
Autor:
Robson Renan
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 10/2025 - Indicação
Ementa: solicitar, com a devida urgência, a limpeza do açude municipal localizado nas proximidades da Zona Urbana deste Município
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 17:35:18
Autor:
Júnior Gomes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 11/2025 - Indicação
Ementa: solicitar, com a devida urgência, a limpeza do açude da Cauã, localizado no sítio Santa Rita, zona rural deste município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 17:41:50
Autor:
Robson Renan
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 12/2025 - Indicação
Ementa: implantação de desanilizador na comunidade Zumbi dos Palmares
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 17:56:37
Autor:
Robson Renan
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 13/2025 - Indicação
Ementa: abertura dos banheiros públicos todos os dias da semana,
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 17:59:14
Autor:
Flaviana Lucena
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de Reforma e Ampliação do Mercado Público Municipal
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 18:01:27
Autor:
Raquel Meira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 15/2025 - Indicação
Ementa: solicitar a implantação de energia trifásica na Escola Municipal Juraneide Alves, situada na Rua Manoel Casado de Oliveira Nobre
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 18:12:18
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de atendimento médico aos domingos no posto de saúde
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 18:16:02
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Requerimento para a Construção de Pista de Caminhada
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 18:19:55
Autor:
Mixelly de Iraildo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação para construção de cisterna no cemitério municipal
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 18:21:22
Autor:
Mixelly de Iraildo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 19/2025 - Indicação
Ementa: solicitar a criação da Secretaria de Agricultura,
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 18:23:09
Autor:
Manuel Biá
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de Sinalização de Lombada em Asfalto
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 18:24:46
Autor:
Manuel Biá
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Requerimento para construção de cisternas de 50 mil litros de água
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 18:26:01
Autor:
Diego Gomes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 22/2025 - Indicação
Ementa: construção de um Curral Público Municipal
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 17:47:54
Autor:
Mixelly de Iraildo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de contratação de ajudantes escolares para a escola Juraneide Alves
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 16:26:46
Autor:
Robson Renan
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de Contratação de Profissionais Capacitados para Atendimento a Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 16:29:05
Autor:
Robson Renan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de instalação de quebra-molas na Rua Eliezer Francisco
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 16:36:38
Autor:
Robson Renan
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Requerimento para construção de cisternas de 50 mil litros de água
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 16:44:05
Autor:
Flaviana Lucena
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de Construção de Quadra Poliesportiva
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 16:48:50
Autor:
Flaviana Lucena
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|