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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificando que houve quôrum, o Senhor Presidente sob a proteção de Deus em nome da comunidade declara aberto a 1ª sessão ordinaria da 2ª sessão legislativa da 8ª Legislatura da Camara Municipal de Sossêgo-PB, convidando o Primeiro Secretário para a chamada dos vereadores presentes.

Leitura de um Versículo da Bíblia:

Mostra-me, Senhor, os teus caminhos, ensina-me as tuas veredas; guia-me com a tua verdade e ensina-me, pois tu és Deus, meu Salvador, e a minha esperança está em ti o tempo todo.
Salmos 25:4-5
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Turno: Único
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Analise Preliminar
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Turno: Único
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Analise Preliminar
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Turno:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
4 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Ricardo
Turno:
Solicita aquisição de caminhão compactador de lixo para este município.
 Não informada
5 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Ricardo
Turno:
Indicação para aquisição de bancas para o Mercado Público Municipal.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Turno: Único
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Analise Preliminar
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Turno: Único
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Analise Preliminar
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Turno:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada