Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Solicitar a construção de casas/quartos no muro por trás do CRAS - Indicação nº 20 de 2024 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA - Secretária de Administração
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESEPSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 09/12/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA - Secretária de Administração
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS DE SOSSEGO/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 11/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Gomes
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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Confere Título de Honra ao Mérito as profissionais NUARA MORAES FREIRE e CLEIDE MARIA CAMPOS DE FARIAS e dá outras providências” - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 | Analise Preliminar | 09/12/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA - Secretária de Administração
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Institui o prêmio "Melhores do Ano de Sossêgo" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | Analise Preliminar | 09/12/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |