13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/10/2025 - 16:00 Encerramento: 03/10/2025 - 18:05
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificando que houve quôrum, o Senhor Presidente sob a proteção de Deus e em nome da comunidade declara aberta a 13ª Sessão Ordinaria da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Camara Municipal de Sossêgo-PB, convidando o Primeiro Secretário para a chamada dos vereadores presentes

Chamada dos Vereadores:

Manoel Gomes dos Santos Júnior;

Raquel Meira de Melo Souza;

Francisco de Assis Lucena de Oliveira;

Flaviana Lucena de Araújo;

Márcio Ricardo Casado de Oliveira;

Manuel Arnaldo da Silva Ferreira;

Diego Da Silva Gomes;

Em seguida convida o primeiro Secretário para a leitura de um versículo biblico.

Leitura de um Versículo da Bíblia:

Ele mesmo levou em seu corpo os nossos pecados sobre o madeiro, a fim de que morrêssemos para os pecados e vivêssemos para a justiça; por suas feridas vocês foram curados.

1 Pedro 2:24

Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

o senhor presidente pergunta aos vereadores se há algo a ser acrescido o suprimido na ata da sessão anterior, não havendo manifestação ele declarou aprovada a ata da 12ª sessão, da 1ª sessão legislativa, da 8ª legislatura.

E dando sequencia, o senhor presidente faculta a palavra a vereadores para colocação das proposituras verbais.

Apresentação de Proposições Verbais:

  1. Vereadora Mixelly de Iraildo - solicitou que o Poder Publico pudesse em entendimento com MP disponibilizar um dos ônibus da frota estudantil para transporte de outras finalidades.

O senhor presidente dá inicio ao tema livre, convidando a Secretária de Saúde Luanna Bianca para a tribuna.

Tema Livre:

ORADORES: 1. Luana Bianca, Secretaria de Saude - 2. Michelly Martins, Coordenadora da Atenção Primária em Saúde - 3. Flaviana Lucena de Araújo, Vereadora MDB - 4. Márcio Ricardo, Vereador MDB - 5. Mixelly de Iraildo, Vereadora REPUBLICANO - 6. Raquel Meira, Vereadora REPUBLICANO - 7. Diego Gomes, Vereadora REPUBLICANO - 8. Júnior Gomes, Vereadora REPUBLICANO - 9. Manuel Biá, Vereadora REPUBLICANO.

Não tendo mais oradores para o tema livre a palavra é facultada as lideranças.

Lideranças:

  1. Vereadora Mixelly de Iraildo - lider do governo.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Mixelly de Iraildo
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal que solicite ao DNIT a realização da operação tapa-buraco na rodovia PB-167.
Não informada
2 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Gomes
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de números telefônicos para os Órgãos Públicos Municipais.
Não informada
3 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Meira
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma e Ampliação do Mercado Público
Não informada
4 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Meira
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a Disponibilização de Lixeiras de Grande Porte próximo ao Mercado Público Municipal
Não informada
5 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Renan
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal o conserto do Calçamento da Rua Maria Isabel
Não informada
6 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Ricardo
Turno:
Requerimento para a Contratação de Médico Pediatra
Não informada
7 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Meira
Turno:
Requerimento para a Implantação do Programa Guarda Mirim
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Turno: Único
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Analise Preliminar
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Turno: Único
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sossego para o Exercício Financeiro de 2026.
Analise Preliminar
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Gomes
Turno:
Denomina o portal em construção ao lado do Campo de Futebol “O Biduzão”, no município de Sossego-PB, como “Portal João Pedro de Queiroz”, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Ricardo
Turno:
Requerimento para a Contratação de Médico Pediatra
Não informada
2 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Meira
Turno:
Requerimento para a Implantação do Programa Guarda Mirim
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Turno: Único
DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, O INCENTIVO DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão