Matérias em Tramitação (CJR - Comissão de Justiça e Redação)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 27 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor:Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão 9 de Junho de 2025
PL 5 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor:Poder Executivo Municipal
“Dispõe sobre a denominação de da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Gabriel Macêdo de Lima e dá outras providências”
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 10 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor:Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESEPSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.