Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
177
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Vanusa da Paz Medeiros (Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 08:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 048/2025, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo Municipal de Sossêgo, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
Indexação
Observação