Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Lusineide Oliveira Lima Almeida (Assinado em: 11 de Novembro de 2024 às 17:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS DE SOSSEGO/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação