Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lusineide Oliveira Lima Almeida (Assinado em: 9 de Dezembro de 2024 às 15:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o prêmio "Melhores do Ano de Sossêgo" e dá outras providências.
Indexação
Observação