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PL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ
R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 16:16:49
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Documentos Acessórios:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui a Campanha "Abril Verde" e outras ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no município de Sossego/PB e outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 14:53:52
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Texto Original
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PL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICIPIO DE SOSSÊGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 15:04:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Texto Original
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PL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVICENCIAS
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 14:00:57
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
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PL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 À LEGISLAÇÃO MUNICIPA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 7:45:07
Autor:
LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA - Secretária de Administração
Relatorias:
Bruno Iraildo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Manuel Biá (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESEPSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 9:15:38
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESEPSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 18:12:24
Autor:
LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA - Secretária de Administração
Relatorias:
Manuel Biá (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
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Flaviana Lucena (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o prêmio "Melhores do Ano de Sossêgo" e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 16:52:14
Autor:
LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA - Secretária de Administração
Relatorias:
Flaviana Lucena (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 336 de 20 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
20/12/2024 -
Horário: 17:59:05
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 336 de 20 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
20/12/2024 -
Horário: 18:15:56
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Honra ao Mérito as profissionais NUARA MORAES FREIRE e CLEIDE MARIA CAMPOS DE FARIAS e dá outras providências”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 16:59:24
Autor:
Júnior Gomes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar informações sobre a reforma da UBS Pedro Vieira
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 17:37:18
Autor:
Robson Renan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: AGUARDANDO VOTAÇÃO
Texto Original
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA UBS PEDRO VIEIRA
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 17:48:57
Autor:
Robson Renan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: AGUARDANDO VOTAÇÃO
Texto Original
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA UBS PEDRO VIEIRA
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 17:56:46
Autor:
Robson Renan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar a construção de uma quadra esportiva na comunidade do são Miguel.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Robson Renan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: Matéria aprovada e arquivada
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar a construção de um calçamento no cemitério.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 20:15:57
Autor:
Pedro Zumin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar a construção de um calçamento no cemitério.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 17:54:29
Autor:
Pedro Zumin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar a construção de lombadas na rua Horácio Ferreira
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 17:57:40
Autor:
Zezinho Nalva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar a manutenção dos dessalinizadores dos assentamentos do nosso município
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 17:10:35
Autor:
Robson Renan
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar a construção de lombadas na rua Horácio Ferreira
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 17:25:55
Autor:
Zezinho Nalva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: Matéria aprovada e arquivada
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar a construção de casas/quartos no muro por trás do CRAS
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 17:39:05
Autor:
Pedro Zumin
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar a colocação de luzes de LED na zona urbana e também na zona rural
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 17:44:29
Autor:
Robson Renan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: solicitar que seja retirado o quebra-molas fica localizado lá em Antônio Guedes, perto do trevo.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 17:47:27
Autor:
Robson Renan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar o reabastecimento das cisternas do assentamento Santo Antônio.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 17:55:39
Autor:
Flaviana Lucena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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