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PL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores da Câmara Municipal de Sossego – PB ao salário nacional vigente, nos termos do Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 9:18:06
Autor:
Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: CRIA O JORNAL MUNICIPAL COMO UM DOS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 9:20:38
Autor:
Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 9:37:20
Autor:
Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 11:40:06
Autor:
Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:17:25
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Analise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:20:18
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Analise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 7:51:49
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 16:39:13
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Solicita aquisição de caminhão compactador de lixo para este município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:46:01
Autor:
Marcio Ricardo
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para aquisição de bancas para o Mercado Público Municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:48:38
Autor:
Marcio Ricardo
Texto Original
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PARC 1/2026 - PARECER
Ementa: Parecer que opina pela cassação do vereador Robson Renan de Oliveira Silva.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PARC 2/2026 - PARECER
Ementa: Trata-se de processo de cassação de mandato de vereador, nos termos do art. 7°, III, do Decreto Lei 201/1967.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:40:50
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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