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PL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores da Câmara Municipal de Sossego – PB ao salário nacional vigente, nos termos do Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 9:18:06
Autor:
Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: CRIA O JORNAL MUNICIPAL COMO UM DOS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 9:20:38
Autor:
Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 9:37:20
Autor:
Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 11:40:06
Autor:
Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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