1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Número de Protocolo: 1
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DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINENTOS REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Número de Protocolo: 2
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DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Número de Protocolo: 4
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DISPÕE SOBRE: CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabinete da Presidência - GPRES
Número de Protocolo: 3
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DISPÕE SOBRE: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Maioria Absoluta
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Número de Protocolo: 5
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“Dispõe sobre a denominação de da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Gabriel Macêdo de Lima e dá outras providências”
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Aprovado por Maioria Absoluta
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