Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2025 - 16:00
Encerramento: 03/10/2025 - 18:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Manuel Biá / Republicanos
Primeiro-Secretário: Júnior Gomes / Republicanos
Segundo-Secretário: Chiquinho Lucena / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Chiquinho Lucena / Republicanos
Diego Gomes / Republicanos
Flaviana Lucena / MDB
Júnior Gomes / Republicanos
Manuel Biá / Republicanos
Marcio Ricardo / MDB
Mixelly de Iraildo / Republicanos
Raquel Meira / Republicanos






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificando que houve quôrum, o Senhor Presidente sob a proteção de Deus e em nome da comunidade declara aberta a 13ª Sessão Ordinaria da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Camara Municipal de Sossêgo-PB, convidando o Primeiro Secretário para a chamada dos vereadores presentes

Chamada dos Vereadores:

Manoel Gomes dos Santos Júnior; 

Raquel Meira de Melo Souza;

Francisco de Assis Lucena de Oliveira; 

Flaviana Lucena de Araújo; 

Márcio Ricardo Casado de Oliveira; 

Manuel Arnaldo da Silva Ferreira; 

Diego Da Silva Gomes;

Em seguida convida o primeiro Secretário para a leitura de um versículo biblico.

Leitura de um Versículo da Bíblia:

Ele mesmo levou em seu corpo os nossos pecados sobre o madeiro, a fim de que morrêssemos para os pecados e vivêssemos para a justiça; por suas feridas vocês foram curados.

1 Pedro 2:24

Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

o senhor presidente pergunta aos vereadores se há algo a ser acrescido o suprimido na ata da sessão anterior, não havendo manifestação ele declarou aprovada a ata da 12ª sessão, da 1ª sessão legislativa, da 8ª legislatura.

E dando sequencia, o senhor presidente faculta a palavra a vereadores para colocação das proposituras verbais.

Apresentação de Proposições Verbais:

  1. Vereadora Mixelly de Iraildo - solicitou que o Poder Publico pudesse em entendimento com MP disponibilizar um dos ônibus da frota estudantil para transporte de outras finalidades.

O senhor presidente dá inicio ao tema livre, convidando a Secretária de Saúde Luanna Bianca para a tribuna.

 

Tema Livre:

ORADORES: 1. Luana Bianca, Secretaria de Saude - 2. Michelly Martins, Coordenadora da Atenção Primária em Saúde - 3. Flaviana Lucena de Araújo, Vereadora MDB - 4. Márcio Ricardo, Vereador MDB - 5. Mixelly de Iraildo, Vereadora REPUBLICANO - 6. Raquel Meira, Vereadora REPUBLICANO - 7. Diego Gomes, Vereadora REPUBLICANO - 8. Júnior Gomes, Vereadora REPUBLICANO - 9. Manuel Biá, Vereadora REPUBLICANO.

Não tendo mais oradores para o tema livre a palavra é facultada as lideranças.

Lideranças:

  1. Vereadora Mixelly de Iraildo - lider do governo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Mixelly de Iraildo
Número de Protocolo: 163
Indica ao Poder Executivo Municipal que solicite ao DNIT a realização da operação tapa-buraco na rodovia PB-167.
Aprovado por Maioria Absoluta
2 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Júnior Gomes
Número de Protocolo: 170
Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de números telefônicos para os Órgãos Públicos Municipais.
Aprovado por Maioria Absoluta
3 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Raquel Meira
Número de Protocolo: 171
Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma e Ampliação do Mercado Público
Aprovado por Maioria Absoluta
4 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Raquel Meira
Número de Protocolo: 172
Indica ao Poder Executivo Municipal a Disponibilização de Lixeiras de Grande Porte próximo ao Mercado Público Municipal
Aprovado por Maioria Absoluta
5 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Robson Renan
Número de Protocolo: 173
Indica ao Poder Executivo Municipal o conserto do Calçamento da Rua Maria Isabel
Aprovado por Maioria Absoluta
6 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Marcio Ricardo
Número de Protocolo: 168
Requerimento para a Contratação de Médico Pediatra
Matéria lida
7 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Raquel Meira
Número de Protocolo: 169
Requerimento para a Implantação do Programa Guarda Mirim
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Número de Protocolo: 165
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Número de Protocolo: 166
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sossego para o Exercício Financeiro de 2026.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Júnior Gomes
Número de Protocolo: 167
Denomina o portal em construção ao lado do Campo de Futebol “O Biduzão”, no município de Sossego-PB, como “Portal João Pedro de Queiroz”, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flaviana Lucena

2 - Marcio Ricardo

3 - Mixelly de Iraildo

4 - Raquel Meira

5 - Diego Gomes

6 - Júnior Gomes

7 - Manuel Biá




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chiquinho Lucena / Republicanos
Diego Gomes / Republicanos
Flaviana Lucena / MDB
Júnior Gomes / Republicanos
Manuel Biá / Republicanos
Marcio Ricardo / MDB
Mixelly de Iraildo / Republicanos
Raquel Meira / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Marcio Ricardo
Número de Protocolo: 168
Requerimento para a Contratação de Médico Pediatra
Aprovado por Maioria Absoluta
2 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Raquel Meira
Número de Protocolo: 169
Requerimento para a Implantação do Programa Guarda Mirim
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Número de Protocolo: 157
DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, O INCENTIVO DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 18 de 2025
  • Chiquinho Lucena - Sim
  • Diego Gomes - Sim
  • Flaviana Lucena - Sim
  • Júnior Gomes - Sim
  • Manuel Biá - Sim
  • Marcio Ricardo - Sim
  • Mixelly de Iraildo - Sim
  • Raquel Meira - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2025
  • Chiquinho Lucena - Sim
  • Diego Gomes - Sim
  • Flaviana Lucena - Não Votou
  • Júnior Gomes - Sim
  • Manuel Biá - Não Votou
  • Marcio Ricardo - Sim
  • Mixelly de Iraildo - Sim
  • Raquel Meira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
  • Chiquinho Lucena - Sim
  • Diego Gomes - Sim
  • Flaviana Lucena - Sim
  • Júnior Gomes - Sim
  • Manuel Biá - Sim
  • Marcio Ricardo - Sim
  • Mixelly de Iraildo - Sim
  • Raquel Meira - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Senhor presidente sob a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por encerrado a presente sessão, ainda convidou a todos para a sessão do dia 13 de outubro e solicitou que fosse registrado a ausencia do verador Robson Renan.