Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 16:00
Encerramento: 13/10/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Manuel Biá / Republicanos
Vice-Presidente: Mixelly de Iraildo / Republicanos
Primeiro-Secretário: Júnior Gomes / Republicanos
Segundo-Secretário: Chiquinho Lucena / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Chiquinho Lucena / Republicanos
Diego Gomes / Republicanos
Flaviana Lucena / MDB
Júnior Gomes / Republicanos
Manuel Biá / Republicanos
Marcio Ricardo / MDB
Mixelly de Iraildo / Republicanos
Raquel Meira / Republicanos
Robson Renan / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificando que houve quôrum, o Senhor Prsidente sob a proteção de Deus em nome da comunidade declara aberto a 14ª sessão ordinaria da 1ª sessão legislativa da 8ª Legislatura da Camara Municipal de Sossêgo-PB, convidando o Primeiro Secretário para a chamada dos vereadores presentes

Chamada dos Vereadores:

Manuel Arnaldo da Silva Ferreira, Manoel Gomes dos Santos Junior, Francisco de Assis Lucena de Oliveira, Iraneide da Silva, Raquel Meira de Melo Souza, Diego da Silva Gomes, Marcio Ricardo Casado de Oliveira Robson Renan de Oliveira Silva e Flaviana Lucena de Oliveira.

Leitura de um Versículo da Bíblia:

O que as suas mãos tiverem que fazer, que o façam com toda a sua força, pois na sepultura, para onde você vai, não há atividade nem planejamento, não há conhecimento nem sabedoria.
Eclesiastes 9:10

Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente, perguntar se alguem tem algo a acrescer ou suprimir na ata, como não houve manifestações o senhor presidente declarou aprovada a ata da 13ª Sessão da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.

Apresentação de Proposições Verbais:

  1. VEREADOR ROBSON RENAN - Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização ração animal para os produtores rurais de nosso município. 2. VEREDOR JUNIOR GOMES - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade na entrada da cidade, no sentido Sossêgo-Cubati. 3. VEREADORA RAQUEL MEIRA -Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de informações acerca da distribuição de água potável em nosso município. 4. VEREADORA MIXELLI DE IRAILDO - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um programa de vacinação e controle reprodutivo no município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Número de Protocolo: 176
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Número de Protocolo: 177
Projeto de Lei nº 048/2025, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo Municipal de Sossêgo, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Mixelly de Iraildo
Número de Protocolo: 178
Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um carro exclusivo para transporte de jogadores por meio da Secretaria Municipal de Esportes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chiquinho Lucena / Republicanos
Diego Gomes / Republicanos
Flaviana Lucena / MDB
Júnior Gomes / Republicanos
Manuel Biá / Republicanos
Marcio Ricardo / MDB
Mixelly de Iraildo / Republicanos
Raquel Meira / Republicanos
Robson Renan / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Marcio Ricardo
Número de Protocolo: 174
INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Júnior Gomes
Número de Protocolo: 167
Denomina o portal em construção ao lado do Campo de Futebol “O Biduzão”, no município de Sossego-PB, como “Portal João Pedro de Queiroz”, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Número de Protocolo: 176
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Robson Renan
Número de Protocolo: 179
Requerimento para disponibilização de carro específico para a secretaria de saúde.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 19 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Em virtude das exaltações dos ânimos durante a sessão, o debate ficou muito acirrado entre o presidente Manuel Arnaldo e o vereador Robson Renan, e por esta razão a sessão foi suspesa e posteriormente encerrada, sem a ordem do dia.