1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Júnior Gomes
Número de Protocolo: 167
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Denomina o portal em construção ao lado do Campo de Futebol “O Biduzão”, no município de Sossego-PB, como “Portal João Pedro de Queiroz”, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Marcio Ricardo
Número de Protocolo: 174
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INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Número de Protocolo: 176
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DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Número de Protocolo: 177
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Projeto de Lei nº 048/2025, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo Municipal de Sossêgo, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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