Matérias do Expediente (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS BENEFICIADOS NO PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |