Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores da Câmara Municipal de Sossego – PB ao salário nacional vigente, nos termos do Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: CRIA O JORNAL MUNICIPAL COMO UM DOS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |