Resumo (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 12/01/2026 - 09:00
Encerramento: 12/01/2026 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Manuel Biá / Republicanos
Vice-Presidente: Mixelly de Iraildo / Republicanos
Primeiro-Secretário: Júnior Gomes / Republicanos
Segundo-Secretário: Chiquinho Lucena / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Chiquinho Lucena / Republicanos
Diego Gomes / Republicanos
Flaviana Lucena / MDB
Júnior Gomes / Republicanos
Manuel Biá / Republicanos
Marcio Ricardo / MDB
Mixelly de Iraildo / Republicanos
Raquel Meira / Republicanos
Robson Renan / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificando que houve quôrum, o Senhor Presidente sob a proteção de Deus em nome da comunidade declara aberto a 1ª Sessão Extraordinaria da 2ª sessão legislativa da 8ª Legislatura da  Camara Municipal de Sossêgo-PB, realizada em 12 de janeiro de 2026, no Plenário Antonio Bezerra de Luna. convidando o Primeiro Secretário para a chamada dos vereadores presentes.

Chamada dos Vereadores:

MANUEL ARNALDO DA SILVA FERREIRA, MANOEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR, FRANCISCO DE ASSIS LUCENA DE OLIVEIRA, MARCIO RICARDO CASADO DE OLIVEIRA, FLAVIANA LUCENA DE ARAÚJO, DIEGO DA SILVA GOMES, IRANEIDE DA SILVA, RAQUEL MEIRA DE MELO SOUZA E ROBSON RENAN DE OLIVEIRA SILVA.

Leitura de um Versículo da Bíblia:

Não pensem que vim abolir a Lei ou os Profetas; não vim abolir, mas cumprir.
Mateus 5:17




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Número de Protocolo: 1
Dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores da Câmara Municipal de Sossego – PB ao salário nacional vigente, nos termos do Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Número de Protocolo: 2
DISPÕE SOBRE: CRIA O JORNAL MUNICIPAL COMO UM DOS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Número de Protocolo: 3
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chiquinho Lucena / Republicanos
Diego Gomes / Republicanos
Flaviana Lucena / MDB
Júnior Gomes / Republicanos
Manuel Biá / Republicanos
Marcio Ricardo / MDB
Mixelly de Iraildo / Republicanos
Raquel Meira / Republicanos
Robson Renan / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Número de Protocolo: 1
Dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores da Câmara Municipal de Sossego – PB ao salário nacional vigente, nos termos do Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Número de Protocolo: 2
DISPÕE SOBRE: CRIA O JORNAL MUNICIPAL COMO UM DOS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Número de Protocolo: 3
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
  • Chiquinho Lucena - Sim
  • Diego Gomes - Sim
  • Flaviana Lucena - Sim
  • Júnior Gomes - Sim
  • Manuel Biá - Sim
  • Marcio Ricardo - Sim
  • Mixelly de Iraildo - Sim
  • Raquel Meira - Sim
  • Robson Renan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
  • Chiquinho Lucena - Sim
  • Diego Gomes - Sim
  • Flaviana Lucena - Sim
  • Júnior Gomes - Sim
  • Manuel Biá - Sim
  • Marcio Ricardo - Sim
  • Mixelly de Iraildo - Sim
  • Raquel Meira - Sim
  • Robson Renan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
  • Chiquinho Lucena - Sim
  • Diego Gomes - Sim
  • Flaviana Lucena - Sim
  • Júnior Gomes - Sim
  • Manuel Biá - Não Votou
  • Marcio Ricardo - Sim
  • Mixelly de Iraildo - Sim
  • Raquel Meira - Sim
  • Robson Renan - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente em nome da comunidade sob a presença de Deus declarou encerrada a presente sessão extraordinária.