Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA - Secretária de Administração
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE: CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA - Secretária de Administração
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE: PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 À LEGISLAÇÃO MUNICIPA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Robson Renan
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitar a construção de uma quadra esportiva na comunidade do são Miguel. - |
Não há resultado |