Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Manuel Biá / Republicanos
Vice-Presidente: Mixelly de Iraildo / Republicanos
Primeiro-Secretário: Júnior Gomes / Republicanos
Segundo-Secretário: Chiquinho Lucena / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Chiquinho Lucena / Republicanos
Diego Gomes / Republicanos
Flaviana Lucena / MDB
Júnior Gomes / Republicanos
Manuel Biá / Republicanos
Marcio Ricardo / MDB
Raquel Meira / Republicanos
Robson Renan / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificando que houve quôrum, o Senhor Presidente sob a proteção de Deus em nome da comunidade declara aberto a 1ª sessão ordinaria da 2ª sessão legislativa da 8ª Legislatura da Camara Municipal de Sossêgo-PB, convidando o Primeiro Secretário para a chamada dos vereadores presentes. 

Leitura de um Versículo da Bíblia:

Mostra-me, Senhor, os teus caminhos, ensina-me as tuas veredas; guia-me com a tua verdade e ensina-me, pois tu és Deus, meu Salvador, e a minha esperança está em ti o tempo todo.
Salmos 25:4-5




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Número de Protocolo: 7
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Número de Protocolo: 8
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Número de Protocolo: 9
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Marcio Ricardo
Número de Protocolo: 10
Solicita aquisição de caminhão compactador de lixo para este município.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Marcio Ricardo
Número de Protocolo: 11
Indicação para aquisição de bancas para o Mercado Público Municipal.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chiquinho Lucena / Republicanos
Diego Gomes / Republicanos
Flaviana Lucena / MDB
Júnior Gomes / Republicanos
Manuel Biá / Republicanos
Marcio Ricardo / MDB
Raquel Meira / Republicanos
Robson Renan / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Número de Protocolo: 7
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Número de Protocolo: 8
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Número de Protocolo: 9
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
  • Chiquinho Lucena - Sim
  • Diego Gomes - Sim
  • Flaviana Lucena - Sim
  • Júnior Gomes - Sim
  • Manuel Biá - Não Votou
  • Marcio Ricardo - Sim
  • Raquel Meira - Sim
  • Robson Renan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
  • Chiquinho Lucena - Sim
  • Diego Gomes - Sim
  • Flaviana Lucena - Sim
  • Júnior Gomes - Sim
  • Manuel Biá - Não Votou
  • Marcio Ricardo - Sim
  • Raquel Meira - Sim
  • Robson Renan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
  • Chiquinho Lucena - Sim
  • Diego Gomes - Sim
  • Flaviana Lucena - Sim
  • Júnior Gomes - Sim
  • Manuel Biá - Não Votou
  • Marcio Ricardo - Sim
  • Raquel Meira - Sim
  • Robson Renan - Sim