Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita aquisição de caminhão compactador de lixo para este município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Indicação para aquisição de bancas para o Mercado Público Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, recolhimento de resíduos sólidos e adoção de medidas permanentes de manutenção nos depósitos de lixo existentes nos Assentamentos Padre Assis e São Luís. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos e a posterior implantação de um sistema de monitoramento por câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a realização de reforma e modernização da Padaria Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Assunto: Solicitação de construção de galeria de águas pluviais - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: ALDISPÕE SOBRE: ALTERA LEI 362/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Ricardo
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE COMPENSAÇÃO PARA OS DOIS FERIADOS MUNICIPAIS - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DIA DO PADROEIRO - QUANDO CAÍREM NO SÁBADO OU DOMINGO. - - |
Aprovado por Unanimidade |