Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2026 - 09:00
Encerramento: 15/06/2026 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Manuel Biá / Republicanos
Vice-Presidente: Mixelly de Iraildo / Republicanos
Primeiro-Secretário: Júnior Gomes / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Diego Gomes / Republicanos
Flaviana Lucena / MDB
Júnior Gomes / Republicanos
Manuel Biá / Republicanos
Marcio Ricardo / MDB
Mixelly de Iraildo / Republicanos
Raquel Meira / Republicanos
Robson Renan / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificando que houve quôrum, o Senhor Presidente sob a proteção de Deus em nome da comunidade declara aberto a 2ª reunião ordinaria da 2ª sessão legislativa da 8ª Legislatura da Camara Municipal de Sossêgo-PB, convidando o Primeiro Secretário para a chamada dos vereadores presentes.

Chamada dos Vereadores:

MANUEL ARNALDO DA SILVA FERREIRA, MANOEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR, RAQUEL MEIRA DE MELO SOUZA, IRANEIDE DA SILVA, DIEGO DA SILVA GOMES, MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA CASADO, ROBSON RENAN DE OLIVEIRA SILVA E FLAVIANA LUCENA DE ARAÚJO.

Leitura de um Versículo da Bíblia:

Vejam como é grande o amor que o Pai nos concedeu: sermos chamados filhos de Deus, o que de fato somos! Por isso o mundo não nos conhece, porque não o conheceu.


1 João 3:1

Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

O senhor presidente pergunta se algum vereador tem alguma algo a acrecer ou suprimir, como não houve manifestação o senhor presidente declarou aprovado a ata da 1ª reunião  da 2ª sessão da 8ª legislatura.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Marcio Ricardo
Número de Protocolo: 10
Solicita aquisição de caminhão compactador de lixo para este município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Marcio Ricardo
Número de Protocolo: 11
Indicação para aquisição de bancas para o Mercado Público Municipal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Manuel Biá
Número de Protocolo: 22
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, recolhimento de resíduos sólidos e adoção de medidas permanentes de manutenção nos depósitos de lixo existentes nos Assentamentos Padre Assis e São Luís.
Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Manuel Biá
Número de Protocolo: 23
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos e a posterior implantação de um sistema de monitoramento por câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Manuel Biá
Número de Protocolo: 24
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a realização de reforma e modernização da Padaria Municipal.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Diego Gomes
Número de Protocolo: 21
Assunto: Solicitação de construção de galeria de águas pluviais
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Número de Protocolo: 19
DISPÕE SOBRE: ALDISPÕE SOBRE: ALTERA LEI 362/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Número de Protocolo: 20
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Robson Renan
Número de Protocolo: 31
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, controle e transparência das emendas parlamentares destinadas ao Município de Sossego - PB, e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Marcio Ricardo
Número de Protocolo: 115
ESTABELECE COMPENSAÇÃO PARA OS DOIS FERIADOS MUNICIPAIS - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DIA DO PADROEIRO - QUANDO CAÍREM NO SÁBADO OU DOMINGO.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flaviana Lucena

2 - Robson Renan

3 - Marcio Ricardo

4 - Diego Gomes

5 - Raquel Meira

6 - Júnior Gomes

7 - Mixelly de Iraildo

8 - Manuel Biá




Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego Gomes / Republicanos
Flaviana Lucena / MDB
Júnior Gomes / Republicanos
Manuel Biá / Republicanos
Marcio Ricardo / MDB
Mixelly de Iraildo / Republicanos
Raquel Meira / Republicanos
Robson Renan / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Marcio Ricardo
Número de Protocolo: 10
Solicita aquisição de caminhão compactador de lixo para este município.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Marcio Ricardo
Número de Protocolo: 11
Indicação para aquisição de bancas para o Mercado Público Municipal.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Manuel Biá
Número de Protocolo: 22
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, recolhimento de resíduos sólidos e adoção de medidas permanentes de manutenção nos depósitos de lixo existentes nos Assentamentos Padre Assis e São Luís.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Manuel Biá
Número de Protocolo: 23
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos e a posterior implantação de um sistema de monitoramento por câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Manuel Biá
Número de Protocolo: 24
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a realização de reforma e modernização da Padaria Municipal.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Diego Gomes
Número de Protocolo: 21
Assunto: Solicitação de construção de galeria de águas pluviais
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Número de Protocolo: 19
DISPÕE SOBRE: ALDISPÕE SOBRE: ALTERA LEI 362/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Número de Protocolo: 20
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Marcio Ricardo
Número de Protocolo: 115
ESTABELECE COMPENSAÇÃO PARA OS DOIS FERIADOS MUNICIPAIS - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DIA DO PADROEIRO - QUANDO CAÍREM NO SÁBADO OU DOMINGO.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
  • Diego Gomes - Sim
  • Flaviana Lucena - Sim
  • Júnior Gomes - Sim
  • Manuel Biá - Não Votou
  • Marcio Ricardo - Sim
  • Mixelly de Iraildo - Sim
  • Raquel Meira - Sim
  • Robson Renan - Sim
  • Indicação nº 5 de 2026
  • Diego Gomes - Sim
  • Flaviana Lucena - Sim
  • Júnior Gomes - Sim
  • Manuel Biá - Sim
  • Marcio Ricardo - Sim
  • Mixelly de Iraildo - Sim
  • Raquel Meira - Sim
  • Robson Renan - Sim
  • Indicação nº 4 de 2026
  • Diego Gomes - Sim
  • Flaviana Lucena - Sim
  • Júnior Gomes - Sim
  • Manuel Biá - Sim
  • Marcio Ricardo - Sim
  • Mixelly de Iraildo - Sim
  • Raquel Meira - Sim
  • Robson Renan - Sim
  • Indicação nº 3 de 2026
  • Diego Gomes - Sim
  • Flaviana Lucena - Sim
  • Júnior Gomes - Sim
  • Manuel Biá - Sim
  • Marcio Ricardo - Sim
  • Mixelly de Iraildo - Sim
  • Raquel Meira - Sim
  • Robson Renan - Sim
  • Indicação nº 2 de 2026
  • Diego Gomes - Sim
  • Flaviana Lucena - Sim
  • Júnior Gomes - Sim
  • Manuel Biá - Sim
  • Marcio Ricardo - Sim
  • Mixelly de Iraildo - Sim
  • Raquel Meira - Sim
  • Robson Renan - Sim
  • Indicação nº 1 de 2026
  • Diego Gomes - Sim
  • Flaviana Lucena - Sim
  • Júnior Gomes - Sim
  • Manuel Biá - Sim
  • Marcio Ricardo - Sim
  • Mixelly de Iraildo - Sim
  • Raquel Meira - Sim
  • Robson Renan - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2026
  • Diego Gomes - Sim
  • Flaviana Lucena - Sim
  • Júnior Gomes - Sim
  • Manuel Biá - Não Votou
  • Marcio Ricardo - Sim
  • Mixelly de Iraildo - Sim
  • Raquel Meira - Sim
  • Robson Renan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
  • Diego Gomes - Sim
  • Flaviana Lucena - Sim
  • Júnior Gomes - Sim
  • Manuel Biá - Não Votou
  • Marcio Ricardo - Sim
  • Mixelly de Iraildo - Sim
  • Raquel Meira - Sim
  • Robson Renan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
  • Diego Gomes - Sim
  • Flaviana Lucena - Sim
  • Júnior Gomes - Sim
  • Manuel Biá - Não Votou
  • Marcio Ricardo - Sim
  • Mixelly de Iraildo - Sim
  • Raquel Meira - Sim
  • Robson Renan - Sim