14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 16:00 Encerramento: 13/10/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificando que houve quôrum, o Senhor Prsidente sob a proteção de Deus em nome da comunidade declara aberto a 14ª sessão ordinaria da 1ª sessão legislativa da 8ª Legislatura da Camara Municipal de Sossêgo-PB, convidando o Primeiro Secretário para a chamada dos vereadores presentes

Chamada dos Vereadores:

Manuel Arnaldo da Silva Ferreira, Manoel Gomes dos Santos Junior, Francisco de Assis Lucena de Oliveira, Iraneide da Silva, Raquel Meira de Melo Souza, Diego da Silva Gomes, Marcio Ricardo Casado de Oliveira Robson Renan de Oliveira Silva e Flaviana Lucena de Oliveira.

Leitura de um Versículo da Bíblia:

O que as suas mãos tiverem que fazer, que o façam com toda a sua força, pois na sepultura, para onde você vai, não há atividade nem planejamento, não há conhecimento nem sabedoria.
Eclesiastes 9:10

Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente, perguntar se alguem tem algo a acrescer ou suprimir na ata, como não houve manifestações o senhor presidente declarou aprovada a ata da 13ª Sessão da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.

Apresentação de Proposições Verbais:

  1. VEREADOR ROBSON RENAN - Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização ração animal para os produtores rurais de nosso município. 2. VEREDOR JUNIOR GOMES - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade na entrada da cidade, no sentido Sossêgo-Cubati. 3. VEREADORA RAQUEL MEIRA -Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de informações acerca da distribuição de água potável em nosso município. 4. VEREADORA MIXELLI DE IRAILDO - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um programa de vacinação e controle reprodutivo no município.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Turno: Único
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Projeto de Lei nº 048/2025, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo Municipal de Sossêgo, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Mixelly de Iraildo
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um carro exclusivo para transporte de jogadores por meio da Secretaria Municipal de Esportes.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Ricardo
Turno:
INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Gomes
Turno:
Denomina o portal em construção ao lado do Campo de Futebol “O Biduzão”, no município de Sossego-PB, como “Portal João Pedro de Queiroz”, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeita
Turno: Único
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura em Plenário
4 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Renan
Turno:
Requerimento para disponibilização de carro específico para a secretaria de saúde.
Não informada