1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 12/01/2026 - 09:00 Encerramento: 12/01/2026 - 13:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificando que houve quôrum, o Senhor Presidente sob a proteção de Deus em nome da comunidade declara aberto a 1ª Sessão Extraordinaria da 2ª sessão legislativa da 8ª Legislatura da Camara Municipal de Sossêgo-PB, realizada em 12 de janeiro de 2026, no Plenário Antonio Bezerra de Luna. convidando o Primeiro Secretário para a chamada dos vereadores presentes.

Chamada dos Vereadores:

MANUEL ARNALDO DA SILVA FERREIRA, MANOEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR, FRANCISCO DE ASSIS LUCENA DE OLIVEIRA, MARCIO RICARDO CASADO DE OLIVEIRA, FLAVIANA LUCENA DE ARAÚJO, DIEGO DA SILVA GOMES, IRANEIDE DA SILVA, RAQUEL MEIRA DE MELO SOUZA E ROBSON RENAN DE OLIVEIRA SILVA.

Leitura de um Versículo da Bíblia:

Não pensem que vim abolir a Lei ou os Profetas; não vim abolir, mas cumprir.
Mateus 5:17

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores da Câmara Municipal de Sossego – PB ao salário nacional vigente, nos termos do Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Turno:
DISPÕE SOBRE: CRIA O JORNAL MUNICIPAL COMO UM DOS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Turno:
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores da Câmara Municipal de Sossego – PB ao salário nacional vigente, nos termos do Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Turno:
DISPÕE SOBRE: CRIA O JORNAL MUNICIPAL COMO UM DOS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Turno:
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada