Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINENTOS REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:49:59
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 12:03:59
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 13:58:06
Autor:
Gabinete da Presidência - GPRES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 14:20:35
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Gabriel Macêdo de Lima e dá outras providências”
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 18:33:29
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA VIABILIZAR ORÇAMENTÁRIAMENTE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTUA ORGANAIZACIONAL, SEM AUMENTO DE DESPESA, DECORRENTE DAS DISPOSIÇÕES DESTA LEI, PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 10:07:30
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Materia Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 14:20:27
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Analise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação aos Artigos 51 e 52 da Lei nº 131/2009 de 28/12/2009, Titulo IV, que trata dos Direitos, notadamente o Capítulo I - DAS FÉRIAS, da lei que “DISPÕE SOBRE: O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 18:25:59
Autor:
Marcio Ricardo
Texto Original
|
|
PL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA MARIA VIEIRA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 18:06:02
Autor:
Marcio Ricardo
Texto Original
|
|
PL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA ÁREA URBANA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNUCIPAL DE SOSSEGO/PB COMO BEM DE INTERESSE PÚBLICO NÃO PASSIVO DE DOAÇÃO
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 18:08:40
Autor:
Marcio Ricardo
Texto Original
|
|
PL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA MARIA VIEIRA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 18:26:11
Autor:
Marcio Ricardo
Texto Original
|
|
PL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA MARIA VIEIRA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 18:29:09
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA ÁREA URBANA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNUCIPAL DE SOSSEGO/PB COMO BEM DE INTERESSE PÚBLICO NÃO PASSIVO DE DOAÇÃO.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 18:32:08
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA ARQUILINA MARIA DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 19:12:25
Autor:
Raquel Meira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 915.000,00 (NOVECENTOS E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 16:33:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Analise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 17:30:32
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Analise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA O NOVO GINÁSIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO NA RUA MARIA ISABEL, COMO GINÁSIO MANOEL PLACIDO PEREIRA DE SOUTO NO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 18:23:28
Autor:
Diego Gomes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Solicitação de ampliação da cobertura da Creche Municipal “Criança Feliz”
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 18:28:30
Autor:
Robson Renan
Texto Original
|
|
PL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 251.008,68 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 18:34:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 150/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 18:37:33
Autor:
Mixelly de Iraildo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A NOVA UBS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NA RUA ANTÔNIO EPIFÂNIO, COMO JOSÉ DE MELLO AZEVEDO NO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 14:46:43
Autor:
Raquel Meira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA ERIVALDO OLIVEIRA COSTA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 16:01:16
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA JOÃO CASADO DE OLIVEIRA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 16:02:39
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 16:04:07
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 13:58:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA HELENO VICENTE DO NASCIMENTO NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 11:21:53
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA LUÍS LIMA COSTA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 11:23:05
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 11:25:14
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA IZABEL BURITI DE AZEVEDO NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 11:26:35
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA SEVERINO ALVES DANTAS NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 11:27:44
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA JOSÉ FAUSTINO DE OLIVEIRA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 11:29:10
Autor:
Marcio Ricardo
Texto Original
|
|
PL 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE COMPENSAÇÃO PARA OS DOIS FERIADOS MUNICIPAIS - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DIA DO PADROEIRO - QUANDO CAÍREM NO SÁBADO OU DOMINGO.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:55:28
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PL 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho em 50% para servidores públicos municipais que sejam responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências, no âmbito do Município de Sossego, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:52:54
Autor:
Robson Renan
Texto Original
|
|
PL 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA VIABILIZAR ORÇAMENTÁRIAMENTE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, SEM AUMENTO DE DESPESA, DECORRENTE DAS DISPOSIÇÕES DESTA LEI, PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 14:53:54
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA ROSILDA CHAGAS DE OLIVEIRA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:23:46
Autor:
Marcio Ricardo
Texto Original
|
|
PL 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA INÁCIA OLIVEIRA SILVA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:26:28
Autor:
Marcio Ricardo
Texto Original
|
|
PL 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 7:05:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 7:00:38
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA VIABILIZAR ORÇAMENTÁRIAMENTE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTUA ORGANAIZACIONAL, SEM AUMENTO DE DESPESA, DECORRENTE DAS DISPOSIÇÕES DESTA LEI, PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 6:54:36
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, O INCENTIVO DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:07:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PL 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 17:34:00
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Analise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
|
|
PL 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sossego para o Exercício Financeiro de 2026.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 17:36:38
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Analise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
PL 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o portal em construção ao lado do Campo de Futebol “O Biduzão”, no município de Sossego-PB, como “Portal João Pedro de Queiroz”, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 9:13:37
Autor:
Júnior Gomes
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PL 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 15:57:35
Autor:
Marcio Ricardo
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PL 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 10:32:51
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PL 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 048/2025, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo Municipal de Sossêgo, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 15:47:26
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PL 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e realização da Câmara Itinerante no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
23/11/2025 -
Horário: 23:36:41
Autor:
Raquel Meira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS BENEFICIADOS NO PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 7:21:00
Autor:
Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PL 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 7:24:06
Autor:
Vanusa da Paz Medeiros - Prefeita
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o título de “Cidadão Sosseguense” ao Reverendo Senhor Padre Henrique Gustavo Ferreira Leal.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
24/07/2025 -
Horário: 9:58:20
Autor:
Raquel Meira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|